18 de maio: Dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Postado pela Pérola no blog “mamãe antenada
Vamos divulgar!

“Esquecer é permitir. Lembrar é combater”

Não se cale, não omita, não permita!

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2000.

O abuso sexual é uma das formas de violência doméstica contra crianças e adolescentes. De difícil diagnóstico, muitas vezes não deixa marcas físicas, mas marca a criança para toda a vida.
O abuso sexual é uma das formas de violência doméstica contra crianças e adolescentes. De difícil diagnóstico, muitas vezes não deixa marcas físicas, mas marca a criança para toda a vida.
Por abuso sexual entende-se toda situação em que um adulto se utiliza de uma criança ou adolescente para seu prazer sexual, podendo haver ou não contato físico.
O abuso sexual intrafamiliar é a forma como se apresenta mais frequentemente. Ocorre em todos os países e em todas as classes sociais. Em sua maioria, é praticado por alguém que a criança conhece, confia e ama. Assim, o maior índice de abusadores é representado pelo pai, o padrasto, tio, avô, ou alguém íntimo da família.
As crianças que mais sofrem abuso sexual são as do sexo feminino, mas os meninos também são frequentemente abusados. O abuso pode ocorrer durante anos, só cessando quando, as vezes já adulta, a vítima tem condições de se livrar daquela relação patológica, uma vez que o abusador age “sem violência”, seduzindo e ameaçando a criança de forma velada.
A mãe frequentemente sabe – ou pressente – o que ocorre, mas não faz nada para proteger seus filhos por medo ou, por não acreditar que aquilo possa ocorrer. A criança frequentemente tenta falar com a mãe mas não encontra nela atitude de acolhida. Por isso, essa mãe torna-se cúmplice do abuse, já que negligenciando a proteção da criança, torna-se uma “abusadora passiva”.
É comum, equivocadamente a família buscar tratamento psicológico para a criança, uma vez que, em razão do que ocorre, apresenta distúrbios de comportamento, como manifestações de erotização precoce, introversão, depressão, ansiedade, mau aproveitamento escolar. A criança vítima sofre profundamente com medo, culpa e remorso, porque quem pratica o abuso é uma pessoa que ela ama. Nào pode entender o que está acontecendo.
Quanto ao abusador, este é um pedófilo. A pedofilia é uma psicopatologia, um desvio da sexualidade, de caráter compulsivo e obsessivo, em que adultos têm atração sexual por crianças e adolescentes.
Dificilmente o abuso sexual é descoberto por pessoas alheias à família. É um ato protegido por um verdadeiro muro de silêncio, que “resguarda” a família, mas que impede a proteção da criança. Descoberta a situação, é importante lembrar que o pedófilo é um doente que deve ser tratado, além de afastado da sociedade.
Para combater o abuso sexual intrafamiliar é necessário, antes de tudo, aceitar que ele é frequente e pode ocorrer em todas as famílias; é necessário que a criança aprenda a conhecer seu próprio corpo desde pequena e, mais que tudo, é preciso que as mães acreditem em seus filhos e filhas, mesmo que lhes pareça absurdo o que estão contando.
No que diz respeito ao abuso sexual extrafamiliar, é a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes a forma mais comum. Neste caso, além da criança-vítima e do pedófilo, encontra-se outro ator, o aliciador. Este é um criminoso, que lucra com a venda do sexo de crianças e adolescentes. O uso sexual comercial de crianças e adolescentes ocorre em todo mundo. Em muitos países há certa aceitação cultural quanto a esta prática. No Brasil, apesar de encontrar-se essa aceitação cultural em algumas regiões, a sua prática constitui-se crime. Por isso, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, através do Departamento da Criança e do Adolescente, vem combatendo eficazmente a exploração sexual infanto-juvenil. Há 3 anos, em parceira com a ABRAPIA e outras ONGs em todo o país, vem trabalhando a fim de consolidar o SISTEMA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, empenhando esforços para a estruturação de uma Rede Nacional de repressão a este crime.

O telefone “0800-99-0500“, colocado à disposição da população, para denúncias anônimas, gratuitas e de todo país, vem possibilitando mapear a situação pela primeira vez. A partir das denúncias verificou-se, por exemplo, que o turismo sexual corresponde a menos de 8% das denúncias. Na realidade, a criança brasileira é explorada por brasileiros e em todo o país, atingindo desde municípios pequenos até grandes capitais.

A região Sudeste – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo – é responsável por mais de 50% das denúncias. Estas após serem registradas são repassadas para entidades (Unidades de Referência) de todo país. Lamentavelmente, muitas vezes o denunciante alerta para o envolvimento de policiais e autoridades locais no crime. Essa é uma das razões pelas quais poucos resultados concretos são obtidos.
Assim, o Sistema Nacional tem sido incansável em seu trabalho com o intuito de sensibilizar e mobilizar a mídia e a população em geral para o tema, além de se voltar para a capacitação de profissionais e para o monitoramento das denúncias para, com isso, alcançar a proteção das crianças e a punição dos criminosos.
Diversos estados vêm desenvolvendo esforços nessa mesma direção. Bem definidos os respectivos papéis, todos os parceiros irão, sem dúvida, consolidar e fortalecer definitivamente a Rede Nacional, para trazer à população os resultados concretos tão esperados.

Lauro Monteiro Filho
Médico Pediatra

Para saber mais:
http://www.cecria.org.br/pub/pub.htm
http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/GT23-1810–Int.pdf
http://www.wcf.org.br/wcf-publicacao.htm#
http://www.observatoriodainfancia.com.br/rubrique.php3?id_rubrique=29

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